Política de reembolso

1. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.

Para o efeito deverá contactar: marcatu@loc-sh.pt


2. Exceções ao Direito de Resolução

Nos termos da legislação aplicável, não é aplicável o direito de livre resolução a produtos personalizados, nomeadamente artigos gravados com nomes, frases, logótipos ou outras especificações solicitadas pelo cliente.


3. Condições de Devolução

Para produtos não personalizados, a devolução apenas será aceite se:

  • O produto se encontrar em perfeito estado

  • Não apresentar sinais de utilização

  • For devolvido na embalagem original, quando aplicável


4. Produtos Defeituosos

Em caso de defeito ou erro imputável à MarcaTU, o cliente deverá contactar marcatu@loc-sh.pt para análise da situação.


5. Reembolso

Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.